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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Documentos
Decretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/M
Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terreno
Com cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho
Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junho
Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
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