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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
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Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
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Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
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Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59
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Revista Islenha n.º 57
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Revista Islenha n.º 58
Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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Orçamento do Estado para 2026
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
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