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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Despacho de Nomeação - José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Nomeação do Sr. Fábio André Abreu Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e matérias políticas.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Sr. Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da concretização das políticas regionais estabelecidas para o acompanhamento, manutenção e reparação, higiene e segurança no trabalho na área da mecanização agrícola.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
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