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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Despacho de nomeação de Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes.
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Isabel Dias Gomes de Macedo
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho de nomeação de Rita Maria de Freitas
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Liliana Cristina Correia Jardim
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Leandro Gonçalo Banganho Silva
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
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