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Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
40 anos de Integração Europeia da RAM Escola Secundária Francisco Franco assinala o Dia da Europa com uma conferência proferida por Fernanda Cardoso
Papel da União Europeia no desenvolvimento da Madeira9 de maio de 2026 - DN Madeira
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Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Dia da Europa 2026Em 2026 assinala-se 40 anos da adesão de Portugal e das suas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores à União Europeia
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento relativo à Procuradoria Europeia (revisão)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
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Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
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Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
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Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Uma Iniciativa Europeia de Observação dos OceanosPeríodo de consulta: 15.1.26 - 27.2.26
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Juventude Europeia Unida 2026. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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