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Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
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Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
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Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
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Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Albuquerque diz ser importante que os jovens tenham a noção do que levou à AutonomiaMiguel Albuquerque diz ser muito importante assinalar a Autonomia com os mais jovens, uma vez que as novas gerações não viveram a Madeira do passado – uma Madeira iníqua, hierarquizada, pobre, sem infraestruturas de saúde e de educação e com 50 por cento da população analfabeta. E, destacou, «não vivendo essas transformações têm de perceber que o alicerce base da força transformadora do povo madeirense foi sem sombra de dúvida a conquista da autonomia».
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