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Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamentoPeríodo de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
Apoio ao funcionamento da Colaboração Global de Pesquisa para Preparação para Doenças Infeciosas (GloPID-R)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Fundo de Inovação — avaliação do funcionamentoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 08.07.25
Fundo de Modernização — primeira avaliação das regras de funcionamentoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 12.05.25
Ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade — regras e condições para a sua criação e funcionamento. Período de consulta: 13.02.25 - 13.03.25Consulta Pública
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
PR 6 Levada das 25 Fontes - Reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 FontesCom a reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes, o percurso pedestre retoma agora o seu funcionamento habitual, com circulação controlada num único sentido: Rabaçal – 25 Fontes (ida) pela Levada das 25 Fontes e 25 Fontes – Rabaçal (regresso) pelo troço alternativo, denominado de Bypass. Esta configuração visa otimizar a gestão dos fluxos de visitantes, proporcionando uma experiência mais fluida, segura e sustentável.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Recreio Musical União da Mocidade recebe apoio do Governo RegionalA Recreio Musical União da Mocidade assinou um contrato-programa com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, tendo em vista a comparticipação das despesas de funcionamento de 2021 da associação com sede em São Roque, no Funchal.
Governo Regional atribui 20.000€ à “Porta 33”O Governo Regional aprovou um contrato-programa com a ‘Porta 33 – Associação Quebra Costas, Centro de Arte Contemporânea’, no valor de 20.000 €, a vigorar para o corrente ano, destinadas às suas despesas de funcionamento.
Aumentaram as incorporações de documentos no ABMO Governo Regional, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pese embora as limitações e interrupções ao nível do funcionamento dos serviços, aumentou o ritmo das entradas de arquivos e bibliotecas face a anos anteriores, sendo 2020 o melhor neste aspeto desde 2016.
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Micaela Fonseca de Freitas visita novas áreas de descanso dos profissionais no Serviço de Urgência hospitalarTrata-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho às equipas de saúde num serviço de exigência contínua e funcionamento ininterrupto. 
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizadaA intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junhoOs trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
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