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Região "é hoje o que é porque soube ser europeia"10 de maio de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Papel da União Europeia no desenvolvimento da Madeira9 de maio de 2026 - DN Madeira
Dia da Europa 2026Em 2026 assinala-se 40 anos da adesão de Portugal e das suas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores à União Europeia
Relatório expõe dificuldades nos futuros apoios europeus30 de abril de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Madeira contesta centralização dos fundos europeus21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
III Jornadas Insulares sobre a EuropaAs III Jornadas Insulares sobre a Europa tiveram lugar, na Madeira, a 13 e 14 de março de 2026
Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Coletânea de lei aproxima Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Formação assinala 40 anos da Madeira na UE24 de fevereiro de 2025 - JM Madeira
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Secretário reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Cupons COPILOT Extra Call4Travel – Terceira convite à apresentação de propostas – BIOKET. Data limite: 17.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Acelerar a IA Física: Inteligência Incorporada para a Próxima Fronteira da Robótica Alimentada por IA. Data limite: 26.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
RUP não podem ser vistas como um "dano colateral"19 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
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