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Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Ações não temáticas dirigidas a tecnologias disruptivas para a defesa. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite LIFE-2026-PLP – Projetos para responder a prioridades legislativas e políticas ad hoc. Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UEPeríodo de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Passes Gratuitos a Jovens de 18 anos para Viajar pela EuropaAtravés da iniciativa DiscoverEU são disponibilizados milhares de passes gratuitos para jovens de 18 anos explorarem a Europa
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Diretiva Armas de Fogo — avaliaçãoPeríodo de consulta: 27.2.26 - 27.3.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliaçãoPeríodo de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Uma Iniciativa Europeia de Observação dos OceanosPeríodo de consulta: 15.1.26 - 27.2.26
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
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