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Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Inclusão. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
CE aprova Batata-Doce da Madeira como indicação geográfica protegidaRegulamento sobre inclusão da denominação “Batata-Doce da Madeira” no registo europeu de Indicações Geográficas Protegidas foi publicado a 5 de julho no Jornal Oficial da União Europeia
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica ProtegidaComissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Leonor Beleza visitou Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da MadeiraEsta manhã, a presidente da direção da EPIS – Empresários pela Inclusão Social, Leonor Beleza, acompanhada pelo diretor-geral da instituição, Diogo Simões Pereira, visitaram a Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM)
Secretário da Cultura visitou exposição ‘I Momento Zen’ na Torre do CapitãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a exposição “I Momento Zen”, patente na Torre do Capitão, no Funchal, a qual resulta de trabalhos realizados por utentes, com mais de 18 anos, do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Funchal e Câmara de Lobos, num total de 175 utentes, acompanhados por uma equipa de apoio de 50 pessoas. 
Governo reuniu três secretários e explicou apoios a empresários do TurismoO Governo Regional reuniu esta tarde os secretários regionais de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, e da Economia, Rui Barreto, com empresários do setor do Turismo.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
Margarido sublinha “refundação” da Santa Casa na tomada de posse dos órgãos sociaisOs novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Funchal tomaram hoje posse para um novo mandato, numa cerimónia que contou com a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, em representação do presidente do Governo Regional.
Polos de emprego otimizam inserção profissionalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Complexo Social da Santa Casa do Funchal é exemplo nacional de resposta social apoiada pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
Trabalho em rede e proximidade marcam visita de Paula Margarido ao Centro Porta Amiga do FunchalA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta terça-feira, 19 de maio, o Centro Porta Amiga do Funchal/Delegação Regional da AMI, onde foi recebida pela Coordenadora Técnica, Cristina Menezes.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Em Seminário da CPCJ da Ribeira Brava, Paula Margarido destaca papel das CPCJ na proteção da saúde mental dos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu este sábado a necessidade de reforçar o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na prevenção dos comportamentos de risco e na promoção da saúde mental das novas gerações, considerando esta uma “prioridade coletiva”.
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariadoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Segunda ERPI em perspetiva: Cruz Vermelha pretende reforçar acolhimento residencial a idososA intenção de construir uma segunda Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) no Funchal marcou a visita realizada esta quinta-feira pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ao Lar Dona Olga, localizado no Caminho da Achada, no Funchal.
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anosOs textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
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