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Abertura dos corredores ingleses era uma "injustiça que importava ser corrigida”
O secretário regional de Turismo e Cultura diz que a decisão do governo britânico, de abrir os corredores aéreos para Portugal, a partir das 4 horas da manhã do próximo sábado, deixa satisfeita a Região Autónoma da Madeira porque “tratava-se de uma injustiça que importava ser corrigida”.
Miguel Albuquerque garante valorização das carreiras e melhores condições de trabalho às assistentes sociais
Miguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade do apoio às assistentes sociais do SESARAM, acrescentando que esse apoio será reforçado, tanto ao nível das condições de trabalho como da valorização das carreiras. Algo que considerou da maior justiça, face à dificuldade e à complexidade da profissão.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificada
Miguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022
Direção-Geral da Política da Justiça
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiência
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da Justiça
O presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Informática da Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Estágios
Tribunal de Justiça da União Europeia
18.º Aniversário da DRAJ
A Direção Regional da Administração da Justiça, comemora hoje, 3 de março de 2021, 18 anos do início das suas funções.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021
Direção-Geral da Política da Justiça
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Logótipo da Direção Regional da Administração da Justiça
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Mensagem do Diretor Regional
Direção Regional da Administração da Justiça
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Orgânica
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
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