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Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Açores e Madeira juntos contra proposta de orçamento comunitário
18 fevereiro 2020 - Público
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza
O encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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