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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas
22 novembro 2018 - JM Madeira
XXIII Conferência dos Presidentes das RUP - 22 e 23 de novembro de 2018
Encontro realiza-se a 22 e 23 de novembro, em Las Palmas, Gran Canaria
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Secretário Regional da Economia pede estudo sobre marina de mega-iates em Machico
Debate junta especialistas e governantes num debate sobre o futuro do concelho de Machico.
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regional
Mercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeiros
Os portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
FN Hotelaria homenageada pelo Governo Regional como “empresa do mundo” e exemplo da nova economia madeirense
O Governo Regional da Madeira distinguiu hoje a FN Hotelaria, empresa madeirense fundada há 43 anos por João Abel de Freitas, numa cerimónia em que o presidente do Executivo, Miguel Albuquerque, sublinhou a empresa como “exemplo daquilo que pretendemos estender a toda a Madeira”. A sessão decorreu no Salão Nobre do Governo Regional, no Palácio do Governo, e contou com a presença do secretário regional de Economia, José Manuel Rodrigues, e do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Ed
Secretário Regional da Economia destaca FN Hotelaria como exemplo de visão e excelência empresarial
O Secretário Regional da Economia enalteceu o percurso de excelência da empresa FN Hotelaria, eternizado no livro “FN Hotelaria | UMA EMPRESA DO MUNDO”, apresentado, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do Caniço
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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