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Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
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Inquérito Eurobarómetro: Cidadãos da UE têm, maioritariamente, uma visão otimista do comércio internacional
Bruxelas, 20 de novembro de 2019
Acordo económico e comercial entre UE e Canadá
CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Programa Jovem+ Digital
Competências Digitais - Para desempregados
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e virgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Conceitos
Conceitos associados às águas residuais
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Unidades privadas que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos
Legislação aplicável
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Laboratórios
Legislação aplicável
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
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Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
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Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
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