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O que são as Regiões Ultraperiféricas?
A União Europeia tem medidas para apoiar o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como as regiões ultraperiféricas (RUP): Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote, São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). O objetivo é atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico destas regiões
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos
Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemas
Comissão reforça medidas sobre os polinizadores
Madeira quer medidas adicionais adaptadas às RUP
17 de novembro de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUP
É dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)
Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Medidas na área da energia podem impactar as RUP
18 de novembro de 2021 - Funchal Notícias
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses
27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Regiões Ultraperiféricas esperam da UE reforço das medidas
31 março 2017 - JM Madeira
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu
Relatório Especial nº 10 - 2010
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE - As Regiões Ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2000) 147 final)
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE relativo às medidas aplicáveis às regiões ultraperiféricas da União Europeia
Comunicação da Comissão (COM(2002) 723 final)
Operação do verão no Porto Santo foi positiva e exige trabalho contínuo
“A operação do Porto Santo do verão de 2021 salda-se bastante positiva”. Quem o disse ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura ao fazer um balanço dos últimos meses onde sublinha ser preciso ter em atenção que ainda estamos a atravessar um período pandémico, o que não obstou que “as medidas que foram sendo tomadas, permitiram que o Porto Santo captasse a maior atenção de vários mercados, fundamentalmente de Portugal, do Reino Unido, da Dinamarca e da Polónia”.
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na Região
Comissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
FAQ
Medidas de controlo da pandemia
Use máscara
Medidas de controlo da pandemia
Proteja-se!
“Se todos tivessem tomado as medidas que a Madeira tomou no combate à pandemia, o Mundo estaria bem melhor”
Em entrevista à revista PRÉMIO, Eduardo Jesus sublinha que “pela Europa fora são cada vez mais os países que apontam a Madeira como um exemplo a seguir”.
Stop Covid
Medidas, orientações e recomendações.
SRTC sistematiza informação dos apoios e envia ao setor do Turismo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou uma carta ao setor do Turismo onde refere que o Governo Regional da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam diminuir o impacto da crise que se instalou motivada pela COVID-19.
'Promoção' com 660 mil de apoio aos associados
O presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, revelou ao Diário de Notícias que as medidas deliberadas em prol dos associados da AP Madeira traduzem-se num valor global de apoio de curto prazo que poderá ascender aos 661 mil euros.
Governo Regional prepara conjunto de medidas para apoiar todas as empresas da Região
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e o Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, voltaram a reunir hoje com os empresários. Uma reunião através de videoconferência com representantes da ACIF – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.
Secretário Regional reuniu com o setor do Turismo para agilizar processos
O secretário regional de Turismo e Cultura esteve reunido esta tarde com representantes do setor do Turismo na Madeira na sequência das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo Regional no sentido de minimizar o impacto do Covid-19 na Região.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPOR
Um dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalares
O SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
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