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Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e Skagerrak
Comissão propõe possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e Skagerrak
Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
Comissão lança processo de ratificação pela UE do Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
Consulta Pública
Comissão com novas iniciativas para enfrentar desafios demográficos
Nova Plataforma de Talentos e a criação de grupos de trabalho pretendem abordar questões como a diminuição da população em idade ativa e a saída de jovens de determinadas regiões
Ferramenta de aconselhamento para as RUP
Comissão Europeia lança plataforma onde podem ser solicitados serviços de aconselhamento individualizados
Natureza, missão, atribuições e orgãos
Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 2023
22 de fevereiro de 2023 - Palma (Ilhas Baleares, Espanha)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 2021
15 de abril de 2021 - reunião online co-organizada pelos Açores
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 2022
12 e 13 de maio de 2022 - Gotland (Suécia)
Reunião Plenária da Comissão das Ilhas da CRPM - 2020
20 de outubro de 2020 (online)
Fóruns das Regiões Ultraperiféricas
Conferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
Fernanda Cardoso participa na AG da Comissão das Ilhas
Evento decorreu em Palma de Maiorca, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2023
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos
Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Doenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Missão da UE «Recuperar os nossos Oceanos e Águas»
20 novos projetos recebem 117 milhões de euros
Portal de balcão único para os dados sobre o meio marinho
A Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), apoiada pela Comissão, lança serviço de dados sobre o meio marinho num único portal
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemas
Comissão reforça medidas sobre os polinizadores
Agricultura: Comissão lança Observatório Rural
Novo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Missão institucional à Gambia, 21 - 22.09.22
Missão ocorreu no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Missão institucional ao Gana, 06 - 07.09.22
Missão insere-se no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Um milhão para jovens das RUP
Comissão lança convite para ajudar a capacitar a juventude das Regiões Ultraperiféricas
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUP
É dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Canárias, Madeira e Açores em missão de prospeção na Costa do Marfim - Projeto Hexagone
Publicado a 30 de março de 2022
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
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