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Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Açores e Madeira juntos contra proposta de orçamento comunitário
18 fevereiro 2020 - Público
Guia para o financiamento da UE
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Candidaturas Abertas - Digital Madeira
Madeira 14-20 | Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira
Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira
Período de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026
FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Estágio Nacional FPB/ABRAM
Iniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Lei 37/81
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Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Vais para o 10º ano?
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Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027
Candidaturas até 20 de maio.
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
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Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
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