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Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 30.4.26 - 25.6.26
Programa de Bolsas para Estudantes Empreendedores (SEGS). Datas limite: 30.4.26 e 12.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Aberto para Promoção de Scaleups. Data limite: 27.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Ignite NEB para entidades anfitriãs. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Assistência Técnica para Preparação de Projetos Estratégicos e Integrados (TA-PP). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos Estratégicos para a Natureza e Projetos Integrados (SNAP/SIP) (LIFE-2026-STRAT-two-stage). Datas limite: 3.9.26 e 4.3.27, às 17:00h (Horário de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
LIFE: Transição para Energia Limpa. Data limite: 16.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite LIFE-2026-PLP – Projetos para responder a prioridades legislativas e políticas ad hoc. Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Soluções digitais para conformidade regulatória através de dados. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações não temáticas dirigidas a tecnologias disruptivas para a defesa. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Competências Digitais Avançadas para a Adoção de IA na Saúde. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Estratégia da UE para a aviaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Estratégia da UE para a Juventude pós-2027Período de consulta: 23.4.26 - 16.7.26
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus SimplificaçãoPeríodo de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Rastreios de saúde para doenças cardiovascularesPeríodo de consulta: 16.4.26 - 14.5.26
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
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