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Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite para a apresentação de propostas para programas de intercâmbio (oc4-2025-TES-02). Data limite: 31.10.25, 14:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ação preparatória para a criação de programas conjuntos entre atores dos ecossistemas de inovaçãoData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Programas de Formação “Competências para o Amanhã” – Matérias-Primas Básicas e AvançadasDatas limite: 29 e 30.06.25, às 13:00 (Hora de Bruxelas)
Colaboração ao Nível dos ProgramasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
PSLF – Programas de Empréstimos (Loan Schemes). Data limite: 11.09.25, 17:00:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Programas Europeus 2021-2027Edição de 2022
Contribuições conjuntasAs RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
Poluição zero e biodiversidadeOs programas nacionais de monitorização do meio marinho revelam progressos, mas subsistem lacunas
Beneficiários de programas europeusVeja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Museus e espaços culturais associam-se à Páscoa com programas variadosProgramação para crianças, jovens e famílias
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do PovoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Programas Jovem em Formação e Monitor JúniorVisita ao Ludens Clube de Machico
Programas Jovem em Formação e Monitor JúniorVisita ao Iate Clube de Santa Cruz
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Programas Jovem em Formação e Monitor JúniorSessões de boas-vindas
Paula Margarido acompanha jovens em formação no Porto Santo A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita oficial à ilha do Porto Santo para dar as boas-vindas aos participantes dos programas de verão ‘Jovem em Formação’, ‘Monitor Júnior’ e ‘Colombo’.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de LobosA secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Programas Parlamento dos Jovens e EuroscolaSessão Nacional 2026
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
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