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Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eficiência de recursos na produção de sistemas fotovoltaicos-utilização e eliminação. Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linhaRecursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto da COVID-19
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPMNo encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Indicadores de Dimensão e EscassezPequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026” O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiroGalardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
Candidaturas ao Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Candidaturas Prémio Cinco Estrelas Regiões 2025Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.
Candidaturas Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros. ​
Procedimento Concursal n.º 8/2021 - Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão de RecursosProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos da Direção Regional do Turismo
Lista Nominativa da Secretaria Regional de Turismo e CulturaLista Nominativa do Pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Acesso às Coleções em Reserva "Artefactos em Urze"Sendo a ilha da Madeira muito rica em recursos naturais, o homem recorreu, desde o início da sua ocupação, à utilização de algumas matérias-primas, fornecidas pelo meio, para fazer face às suas necessidades prementes e confecionar peças utilitárias.
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Aviso N.º 347/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos, da Direção Regional de Informática.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - OE202607/00465Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
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