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Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’
Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
5ª Edição do Fórum da Paz de Paris
Termina dia 27 de maio o prazo para apresentação de projetos
Nova Jurisprudência Europeia
Notícia
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia
“creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
A nossa Festa de Natal
O Natal do STEE
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
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