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760 ME para a Madeira no quadro 2021-2027
1 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia
1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Nova geração Europe Direct 2021-2025
Evento de apresentação teve lugar a 26 de maio de 2021
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Já nasceu a primeira cria de 2025 da Freira-da-Madeira
Nasce, em 2025, a primeira cria da ave marinha mais ameaçada da Europa, símbolo da recuperação de uma espécie endémica da Madeira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - 2024
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Ciclo de Música - Barroco Norte 2025
O Festival Barroco a Norte 2025 pretende ser um evento de excelência, promovendo a música barroca em conjunto com os diversos elementos arquitetónicos existentes nas igrejas da costa norte da região, atuando como importantes veículos de expressão cultural.
Plano de Atividades da DRC 2025
Plano de Atividades da DRC 2025
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Relatório 2025
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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