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Plano de Ação para a Juventude 2022-2027
Adotado a 4 de outubro de 2022, o Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE visa reforçar a interação com os jovens do mundo inteiro
760 ME para a Madeira no quadro 2021-2027
1 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia
1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processos
A Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência deve estar atento às regiões periféricas
26 de março de 2021 - DN Madeira
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência "deve estar atento às regiões periféricas"
26 de março de 2021 - JM Madeira
Albuquerque pede atenção especial às RUP no contexto europeu
26 de março de 2021 - Funchal Notícias
Região reforça preocupações junto da UE
1 de novembro de 2020 - DNotícias
Albuquerque defende "papel central das regiões" no Plano de Resiliência
31 de outubro de 2020 - DNotícias
Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação
15 de julho de 2020 - JM Madeira
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Apresentado Plano Nacional Energia e Clima - 2030
O objetivo é atingir a neutralidade carbónica através da transição energética
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
"Gestão de Riscos em Património Cultural"
Práticas de intervenção em emergência para o património cultural móvel.
Plano de Atividades DRAAC 2022
Instrumentos de Gestão
Relatório de Atividades 2022
Instrumentos de Gestão
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
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