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Estudos Regiões UltraperiféricasDisponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Estudo “Realizar o potencial das regiões ultraperiféricas para o crescimento sustentável da economia azul”Publicado pela Comissão Europeia
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Centro de Estudos História do Atlântico Doutor Alberto VieiraCoordenar a investigação e promover a divulgação da história das Ilhas Atlânticas.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
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