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SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Dispensa para Amamentação
Requerimento
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Requerimento de Ponderação Curricular
Requerimento de Ponderação Curricular
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009
Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 131/2019
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramais
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Requerimento de renovação do certificado ODS
Critérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
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