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Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027
18 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-2027
18 fevereiro 2020 - JM Madeira
Ópera no Pico 2026
Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimo
Madeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"
Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
PR 6.8 - LEVADA DO PAUL II - UM CAMINHO PARA TODOS
O que fazer | Atividades
PR 9.1 - LEVADA DO CALDEIRÃO VERDE- UM CAMINHO PARA TODOS
O que fazer | Atividades
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Formação «Ver de perto para contar certo»
Formação de Património Cultural Imaterial intitulada «Ver de perto para contar certo»
Asa Delta e Parapente
Atividades - Ar
PR um caminho para todos /Joel Pico das Pedras - Queimadas
O que fazer | Atividades
Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a Cultura
A Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.
Oficina de Elaboração de Projetos e Preparação de Candidaturas a Financiamentos
Formação Profissional para o Sector da Cultura - Região Autónoma da Madeira.
Oficina Criativa para Famílias - "Caça ao Ovo"
Porque a Páscoa está a chegar, convidamos todas as famílias a visitar o MUDAS e a participar numa “caça ao ovo”.
Oficina Criativa para Famílias - "E a Liberdade Chegou: O 25 de Abril na BD"
A Banda desenhada compreende uma sequência de imagens, acompanhadas ou não de texto, que narram uma história.
Uma Estátua do Infante D. Henrique para o Porto Santo
Com textos de Miguel Albuquerque, Guilherme Silva, Gonçalo Nuno dos Santos, João Pinharanda e ensaios de Rui Carita e de Gerbert Verheij.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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