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DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacos
Informação
NUNCA abandone sacos de lixo fora dos contentores
Os resíduos (lixo) devem ser depositados, em sacos fechados, dentro dos contentores. NUNCA abandone os sacos fora dos contentores e na via pública. Mantenha as tampas dos contentores fechadas.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
Durante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”.
Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Concurso Público
Alerta - Casacos impermeáveis _ Decathlon
Notificação RAPEX - A12/0499/18
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama Quechua
Notificação RAPEX
Entrega de contentores e sacos para separação no Porto do Caniçal
Evento integrado na Estratégia MaRaM
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