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Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
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Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Segurança Social na Madeira tem futuro positivodesde que continue a haver crescimento económico
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em redeO Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturaisMicaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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