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Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UEComunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreioDaily News 19.03.2020
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junhoConsumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de ClunyNa oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026De 11/05/2026 a 17/05/2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 20-05-2026Interdição da prática balnear na Praia do Vigário
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026De 04/05/2026 a 10/05/2026
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do MonteA Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio MendonçaA concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026De 27/04/2026 a 03/05/2026
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãosMicaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026De 20/04/2026 a 26/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
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