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Projetos de Prevenção e Preparação em Proteção Civil e Poluição Marinha – Data-limite: 24.05.2022Convite à apresentação de propostas
Parceria da Rede de Conhecimento da Proteção Civil da União – Data-limite: 09.06.2022Convite à apresentação de propostas
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão 2014-2020 – avaliação ex post. Período de consulta: 12.01.2022 a 09.02.2022Consulta Pública
Regiões ultraperiféricas (RUP) — Atualização da parceria estratégica da Comissão com as RUP. Período de consulta: 12.05.2021 a 09.06.2021Consulta Pública
Network Partnership. Data limite: 01.06.2021Convite à apresentação de propostas
Union Civil Protection Mechanism Exercises. Data limite: 08.06.2021Convite à apresentação de propostas
Prevention and Preparedness Projects on Civil Protection and Marine Pollution. Data limite: 08.06.2021Convite à apresentação de propostas
Brexit — reserva de ajustamento para ajudar os Estados-Membros a fazer face aos efeitos adversos da saída do Reino Unido. Período de consulta: 24.02.2021 a 21.04.2021Consulta Pública
Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”19 novembro 2019 - DN Madeira
Avaliação do Regulamento (UE) n.º 376/2014 relativo à comunicação, à análise e ao seguimento das ocorrências na aviação civil. Período de consulta: 07.11.2019 – 30.01.2020 Avaliação do Regulamento (UE) n.º 376/2014 relativo à comunicação, à análise e ao seguimento das ocorrências na aviação civil
As disposições da UE em matéria de produtos utilizados em obras de construção civil e de engenharia civil. Período de consulta: 22.01.2018 – 16.04.2018As disposições da UE em matéria de produtos utilizados em obras de construção civil e de engenharia civil
Fundos da UE no domínio da Coesão. Período de consulta: 10.01.2018 – 08.03.2018Fundos da UE no domínio da Coesão
Moderniz. cooper. judiciária em matéria civil e comercial na UE (rev. Reg. n.º 1393/2007 sobre notific. documentos e Reg. n.º 1206/2001 sobre a obtenção de provas). Período de consulta: 05.12.2017 – 02.03.2018Moderniz. cooperação judiciária em matéria civil e comercial na UE (revisão Reg. n.º 1393/2007 sobre notific. documentos e Reg. n.º 1206/2001 sobre a obtenção de provas)
ISFP-2017-AG-CSEP: Projects of the civil society empowerment programme. Data limite: 11.01.2018ISFP-2017-AG-CSEP: Projects of the civil society empowerment programme
Internal Security Fund - Police - alternative and counter narrative campaigns supporting the prevention of radicalisation leading to violent extremism – Civil Society Empowerment Programme (CSEP). Data limite: 11.01.2018Internal Security Fund - Police - alternative and counter narrative campaigns supporting the prevention of radicalisation leading to violent extremism – Civil Society Empowerment Programme (CSEP)
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Nomeações para duas direcções de serviços na secretaria de Sérgio Marques16 Fevereiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde23 de maio de 2017
Cooperação ExternaObjetivo é fomentar o diálogo e a cooperação inter-regional
Assinados protocolos com Proteção Civil e Universidade de Cabo VerdeForam assinados protocolos entre as universidades e os serviços de proteção civil da Madeira e de Cabo Verde, assim como realizados encontros bilaterais com instituições daquele país
Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Avaliação Intercalar do Mecanismo de Proteção Civil da União. Período de consulta: 24.11.2016 – 25.02.2017Período de consulta: 24.11.2016 – 25.02.2017 Domínio: Proteção Civil Direção-Geral Ajuda Humanitária e Proteção Civil (DG ECHO)
Especialização inteligente: uma nova abordagem europeia para o crescimento e o emprego através de estratégias regionais de inovação. Período de consulta: 21.12.2016 – 24.03.2017Período de consulta: 21.12.2016 – 24.03.2017 Domínio: Inovação, Política Regional
Como ultrapassar obstáculos nas regiões fronteiriçasPeríodo da consulta pública: 21.09.2015-21.12.2015
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Mensagem do Sr. Secretário Regional de Turismo e CulturaGostaria de começar por agradecer-vos a dedicação e o empenho nesta situação sem precedentes.
Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da MadeiraContos para crianças...
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