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Soluções para restauração de ecossistemas marinhos e biodiversidade – Data limite: 20.09.2023Convite à apresentação de propostas
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemasComissão reforça medidas sobre os polinizadores
Estatísticas na UE — Sistema Europeu de Contas (Adoção pela Comissão Europeia). Período de consulta: 10.12.2021 a 04.02.2022Consulta Pública
Sistema de Informação do Mercado Interno – funcionalidades da interface pública (ato de execução). Período de consulta: 28.04.2021 a 26.05.2021Consulta Pública
Plano de ação para a conservação dos recursos haliêuticos e a proteção dos ecossistemas marinhos. Período de consulta: 15.04.2021 a 13.05.2021Consulta Pública
A avaliação do Regulamento relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva. Período de consulta: 17.09.2018 – 10.12.2018A avaliação do Regulamento relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva
Alargamento do âmbito de aplic. Sistema Informação sobre Vistos (VIS) a fim de incluir os dados relat. aos vistos de longa duração e aos títulos de residência. Período de consulta: 17.11.2017 – 09.02.2018Alargamento do âmbito de aplicação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) a fim de incluir os dados relativos aos vistos de longa duração e aos títulos de residência
Especificações para sistemas cooperativos de transporte inteligentes. Período de consulta: 10.10.2017 – 05.01.2018Especificações para sistemas cooperativos de transporte inteligentes
EACEA/12/2017: Apoio à distribuição de filmes não nacionais – Distribuição sistema de apoio seletivo. Datas limite: 05.12.2017 e 14.06.2018EACEA/12/2017: Apoio à distribuição de filmes não nacionais – Distribuição sistema de apoio seletivo
Interoperabilidade dos sistemas de informação da UE das fronteiras e segurança. Período de consulta: 27.07.2017 – 19.10.2017Interoperabilidade dos sistemas de informação da UE das fronteiras e segurança
Avaliação Intercalar do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG). Período de consulta: 17.03.2017 – 09.06.2017Avaliação Intercalar do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)
Submedida 8.5 – Apoio a investimentos destinados a melhorar a resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestaisPRODERAM 2020
Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica  O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Avaliação Externa de EscolasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Sistema Nacional de Qualificações Legislação de suporte ao secundário publicada em JORAM e DRE
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
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Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
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Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembroSistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
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