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Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das FinançasJornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Lista Nominativa da Secretaria Regional de Turismo e CulturaLista Nominativa do Pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
"Gestão de Riscos em Património Cultural"Práticas de intervenção em emergência para o património cultural móvel.
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemajaneiro a junho de 2026
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e RedesConclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
RAM acolheu ATIVA Lab TalksA ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da RegiãoA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
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