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Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalho
Período de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
Trabalho preparatório para estruturas de aconselhamento para apoiar trabalhadores migrantes móveis. Data limite: 27.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Medidas de Informação e Formação para Organizações de Trabalhadores. Data limite: 15.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regulamento COM sobre a Regulação EP+EC para interface pública no IMI para a publicação da declaração de trabalhadores + SWD. Período de consulta: 06.12.24 - 31.01.25
Consulta Pública
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritária
Despacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de Sines
Os trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
Ação de Sensibilização
DRD mobilizou trabalhadores em nova ação dedicada à explanação de normativos.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Parques empresariais são para expandir
Empresários e trabalhadores elogiados
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Tributo a Luís Jardim levou muita gente ao Parque de Santa Catarina
Miguel Albuquerque é um dos muitos madeirenses que estiveram hoje no Parque de Santa Catarina, no concerto comemorativo do Dia do Trabalhador e que serviu também de Tributo a Luís Jardim, um dos maiores músicos madeirenses de sempre e que trabalhou com algumas das maios estrelas da música mundial.
Dia do Trabalhador - mupi
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Miguel Albuquerque destaca dinâmica da empresa “Permanente Caprice”
O presidente do Governo Regional visitou hoje as novas instalações da Permanente Caprice, uma empresa de construção civil instalada no Parque Empresarial de Machico e que começou com apenas duas pessoas (o proprietário, Bruno Aveiro e um outro trabalhador) e que hoje conta com 90 colaboradores.
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