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Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bens
Período de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Inclusão. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-Membros
Período de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
CE aprova Batata-Doce da Madeira como indicação geográfica protegida
Regulamento sobre inclusão da denominação “Batata-Doce da Madeira” no registo europeu de Indicações Geográficas Protegidas foi publicado a 5 de julho no Jornal Oficial da União Europeia
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRC
A proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33
A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”
Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Leonor Beleza visitou Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Esta manhã, a presidente da direção da EPIS – Empresários pela Inclusão Social, Leonor Beleza, acompanhada pelo diretor-geral da instituição, Diogo Simões Pereira, visitaram a Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM)
Secretário da Cultura visitou exposição ‘I Momento Zen’ na Torre do Capitão
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a exposição “I Momento Zen”, patente na Torre do Capitão, no Funchal, a qual resulta de trabalhos realizados por utentes, com mais de 18 anos, do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Funchal e Câmara de Lobos, num total de 175 utentes, acompanhados por uma equipa de apoio de 50 pessoas.
Governo reuniu três secretários e explicou apoios a empresários do Turismo
O Governo Regional reuniu esta tarde os secretários regionais de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, e da Economia, Rui Barreto, com empresários do setor do Turismo.
Margarido destaca segurança e responsabilidade nos campos de férias em seminário no Colégio dos Jesuítas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira no encerramento do Seminário “Campos de Férias”, que decorreu no Auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal, sublinhando a importância crescente da segurança e da qualificação destas respostas dirigidas aos jovens.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRR
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor social
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa Isabel
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraude
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idosos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Inclusão assinala Dia Internacional da Mulher com homenagem a “Mulheres que Constroem a Madeira”
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu esta tarde, no Salão Nobre do IVBAM, no Funchal, a iniciativa “Mulheres que Constroem a Madeira: Igualdade, Participação e Futuro”, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Margarido distingue voluntários do Centro Comunitário Regional no Dia da Mulher
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, foi anfitriã de um convívio evocativo do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Centro Comunitário Regional e pelos seus utentes, ocasião em que distinguiu publicamente vários voluntários pelo seu contributo em prol da comunidade.
Margarido destaca a nobreza da participação cívica na abertura do Parlamento dos Jovens
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta manhã, na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens, realizada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde sublinhou a importância da participação cívica e do envolvimento das novas gerações na vida democrática.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidade
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026
Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da Madeira
O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da Cruz
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilha
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
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