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Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Reconversão florestal do Curral dos Romeiros reforça prevenção de incêndios e gestão da floresta
Intervenção representa um investimento de 445,8 mil euros, abrange cerca de 30 hectares e prevê a plantação de mais de 32 mil árvores
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do Funchal
Trabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Região recupera Museu Quinta das Cruzes
Intervenção no valor de aproximadamente 1 milhão de euros será financiada em 85% pelo FEDER
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do território
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Obras na Igreja Matriz de São Jorge já podem avançar
Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia intervenção com 127 mil euros
Governo Regional cria vasto programa para assinalar Dia Regional dos Arquivos e do Património Documental
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura volta a assinalar o Dia Regional dos Arquivos e Património Documental (cuja data é 27 de junho) através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, com a exposição “António Aragão: a sua intervenção no estudo e na defesa do património cultural insular”.
DRABM dá apoio técnico ao arquivo municipal de Santa Cruz
A equipa da Direção de Serviços de Conservação e Restauro da DRABM iniciou a intervenção técnica destinada à recuperação do acervo
"Gestão de Riscos em Património Cultural"
Práticas de intervenção em emergência para o património cultural móvel.
“O Futuro do Passado" em exposição até 30 de abril
Mostra apresenta intervenção a realizar no Convento de Santa Clara
Reabilitação das levadas da Calheta reforça produção hidroelétrica em 30%
A intervenção abrangeu três levadas — Fajã Grande, Feitas e Rocha Vermelha —, com uma extensão total de 12,1 quilómetros, dos quais 8,14 quilómetros correspondem a canais a céu aberto e 3,96 quilómetros a troços em túnel.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira
Na ocasião, a governante aproveitou para sublinhar e agradecer toda a colaboração e intervenção do SANAS Madeira nas várias situações, destacando o percurso de proximidade e confiança mútua que une a tutela à associação. A Secretária Regional frisou que “não podemos cingir o socorro à superfície terrestre, é preciso também alongar às águas e à costa, e para isso contamos com o SANAS”.
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026
Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
Direção Regional da Saúde participou no XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Alcoologia
Com o tema "Prevenção na Madeira: Da Estratégia Regional à Intervenção Comunitária".
Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol
A intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Rocheiros procedem à remoção de blocos instáveis na VE2 junto ao Túnel da Ribeira do Inferno
Esta intervenção decorreu na sequência de uma inspeção efetuada pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, que identificou a necessidade de intervenções pontuais na escarpa sobranceira à via.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Campo de Futebol da Camacha com nova iluminação
A intervenção constitui um investimento do Governo Regional na melhoria das condições das instalações desportivas da freguesia da Camacha, criando melhores condições para a realização de treinos, jogos e outras atividades desportivas.
Mobi Open Day'26
No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, a Direção Regional da Saúde (DRS), através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) participou no Mobi Open Day'26
ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Pedro Rodrigues aborda desafios do urbanismo na Região
A intervenção do governante aconteceu no Fórum JM dedicado ao Urbanismo, que decorreu em Machico e reuniu diferentes especialistas e representantes ligados às áreas do urbanismo, da arquitetura, do planeamento e da gestão do território.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’
A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.
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