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Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)
Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bens
Período de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Open Call for Local Nodes. Data limite: 31.03.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentes
Madeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquias
Eduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
Prémios e Distinções
As ilhas da Madeira e do Porto Santo são reconhecidas nacional e internacionalmente como um local muito especial para passar umas férias memoráveis.
Eduardo Jesus elogia trabalho da empresa ‘Azul Diving Madeira’
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a ‘Azul Diving Madeira’, localizada no Funchal, no Penha França Mar Hotel.
Solar de São Cristóvão assinala terceiro aniversário
O Solar de São Cristóvão, espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e localizado em Machico, assinala hoje, dia 16 de setembro o terceiro aniversário da abertura como solar com coleção visitável.
Aquisição do Fortim do Faial pelo Governo Regional enriquecerá a oferta turística
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial, no concelho de Santana. O anúncio foi feito esta quarta-feira no próprio local com a presença dos secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, e de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.
Concertos de Verão -“De Palacio” na estreia do novo projeto
“De Palacio” na estreia do novo projeto - As entradas são gratuitas mediante a apresentação de bilhetes, disponíveis no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga , bem como no próprio local, no dia do evento.
‘Madeira Safe to Discover’ entregue ao primeiro restaurante na Região
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, entregou esta quarta-feira o primeiro certificado ‘Madeira Safe to Discover’ a um restaurante. Tratou-se do Bragado's – Exploração de Snack-bares e restaurantes, localizado em Santana, no norte da ilha, na Avenida 1 de julho.
Secretário Regional entrega certificado "Madeira Safe to Discover" ao hotel Quinta Alegre
O Secretário Regional de Turismo e Cultura entregou ontem o certificado “Madeira Safe to Discover” ao hotel Quinta Alegre, uma unidade de turismo local, localizada no Estreito da Calheta.
Eduardo Jesus visita hotel Caju
O Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou o ‘Caju - Le Petit Hotel’, localizado no coração da cidade do Funchal, na Rua da Carreira.
Há uma diversidade nas reservas do alojamento turístico na Madeira
O secretário regional de Turismo e Cultura visitou a Quinta do Alto de São João, uma unidade do grupo Petit Hotels, localizada na zona alta da Ponta do Sol.
Eduardo Jesus diz ser importante a adesão contínua à certificação "Madeira Safe to Discover"
O secretário regional de Turismo e Cultura entregou ontem mais duas certificações "Madeira Safe to Discover", a primeira das quais a uma empresa de Alojamento Local, Ana Mafalda Rodrigues, e outra a uma empresa de animação turística, a DTL tours.
Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt
Localizado em plena Zona Histórica de Santa Maria Maior, no Funchal, este espaço, ocupado por diversas entidades dedicadas à cultura...
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Miguel Albuquerque visitou sede do MADS
Miguel Albuquerque esteve hoje presente na inauguração da sede do MADS, localizada no Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt, à Rua Latino Coelho, n.º 57.
Nuno Maciel destaca importância da Expo Porto Santo na promoção da economia local
A Expo Porto Santo reúne, até ao próximo dia 26 de julho, dezenas de expositores dos mais diversos setores de atividade.
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Miguel Albuquerque visitou a Expo Porto Santo
Miguel Albuquerque recordou hoje que conhece o Porto Santo há 65 anos e lembra-se bem dos velhos tempos e do que as populações sofriam. Eu conheci, portanto, um Porto Santo sofrido e conheço hoje um Porto Santo desenvolvido», enalteceu, durante a cerimónia de abertura da Expo Porto Santo 2026, que decorre no pavilhão multiusos local.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo é das obras mais importantes da história da ilha
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a Unidade Local de Saúde do Porto Santo estar pronta durante o verão de 2028, daqui a dois anos. Trata-se de um investimento global de 35,5 milhões de euros, com IVA incluído, englobando a primeira fase, já concluída, e a segunda fase, que vai agora começar.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima
A ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Margarido visitou Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, em Gaula
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta semana uma visita de trabalho à Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, instituição localizada em Gaula e que desenvolve uma importante missão social junto da população sénior da freguesia e do concelho de Santa Cruz.
Sidra da Madeira IGP terá incentivo de 100 mil euros
Objetivo passa por valorizar a produção local.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
A infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação
A Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
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