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Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 23.6.26 - 21.7.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Serviços inovadores de observação da Terra em apoio à deteção de lixo marítimo e às políticas de poluição por naviosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Regulamento FuelEU Transportes Marítimos – Regras e especificações da base de dados FuelEU. Período de consulta: 07.02.25 - 07.03.25Consulta Pública
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25Consulta Pública
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
TIDERede Atlântica para o Desenvolvimento do Turismo Marítimo Histórico
Secretário Regional satisfeito com a forma como empresa se adaptou às exigências da pandemiaO secretário regional de Turismo e Cultura visitou ontem a empresa marítimo-turística ‘Scorpio Madeira’, com sede em Machico, que se dedica à observação de cetáceos.
Governo Regional reabre Casino e permite regresso das atividades marítimo-turísticas e animação turísticaO Governo Regional decidiu hoje reabrir o Casino da Madeira, a partir do próximo dia 20 de maio. O Conselho de Governo autorizou ainda, a partir no dia 18, o exercício da atividade dos operadores marítimo-turísticos, e a organização e realização de atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo que se configurem como atividades de turismo cultural ou de turismo de ar livre, pedestres ou transportadas.
Aniversário - Marítimo da Madeira Futebol, SAD - 13/08/1999SAD completa 27 anos de atividade.
Marítimo SAD vs Casa Pia SDUQ, Lda.David Gomes assistiu à partida inaugural do emblema verde-rubro na Liga Portugal Betclic.
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Felicitação – Club Sport Marítimo da MadeiraEquipa verde-rubra ascendeu para a 1.ª Divisão em atletismo feminino.
Paula Margarido reforça aposta no talento jovem como pilar do desenvolvimento, em dia de visita à ExpoMadeiraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira uma visita oficial à 41.ª edição da ExpoMadeira, que decorre no Estádio do Marítimo, entre 3 a 12 de julho.
Governo Regional cria incentivos para as micro, as pequenas e as empresas exportadoras A 41.ª edição da Expomadeira decorre de 3 a 12 de julho, no Estádio do Marítimo.
Torneio Marítimo Centenário 2026David Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Torneio Marítimo Centenário 2026Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
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