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Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Boletim Informativo nº 6 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Maio 2024Boletim n.º 6
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Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
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Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Procedimento Concursal n.º 6/2021 - Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de DepósitosProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de Depósitos da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
Revista Islenha n.º 65Funchal, DRC / SP
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - n.º 6/2019 - (AVISO JORAM N.º 469/2019)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Escolaridade obrigatória ou superior
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
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Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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