Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para redes inteligentes. Período de consulta: 18.03.2019 – 09.06.2019- Consulta Pública
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Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para as infraestruturas energéticas europeias CO2 (Regulamento (UE) n.º 347/2013). Período de consulta: 18.03.2019 – 09.06.2019- Consulta Pública
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Avaliação intermédia do Programa de Apoio às Reformas Estruturais 2017-2020 (Regulamento (UE) n.º 2017/825). Período de consulta: 12.03.2019 – 04.06.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação das medidas do CAP (Common Agricultural Policy) ou PAC aplicáveis ao setor do vinho. Período de consulta: 07.03.2019 – 30.05.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação da EMODnet (European Marine Observation and Data Network). Período de cconsulta: 06.03.2019 – 29.05.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Lista de candidatos a projetos de interesse comum em infraestruturas de gás. Período de consulta: 26.02.2019 – 20.05.2019- Consulta Pública
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Comércio licenças emissão gases no âmbito das Orientações relat. a determ. medidas de auxílio estatal no âmbito regime comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012. Período de consulta: 21.02.2019 – 16.05.2019 - Consulta Pública
- Link
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Projeto de Comunicação relativo à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis. Período de consulta: 04.02.2019 – 29.04.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Revisão das Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012. Período de consulta: 13.02.2019 – 09.04.2019- Consulta Pública
- Projeto de Comunicação da Comissão
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Regime de implantação leve para acesso a pontos wireless em pequenas áreas (small cells). Período de consulta: 16.01.2019 – 10.04.2019 - Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores. Período de consulta: 14.01.2019 – 08.04.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação das provisões Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego. Período de consulta: 11.01.2019 – 05.04.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação baixa voltagem Diretiva 2014/35/UE relativa harmon. legisl. Estados-Membros respeitante à disponib. no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão. Período de consulta: 10.01.2019 – 04.04.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Avaliação do Regulamento relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (Regulamento (CE) n.º 1831/2003). Período de consulta: 12.12.2018 – 03.04.2019- Consulta Pública
- Questionário
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Consulta sobre o futuro da União Europeia. Período de consulta: 09.05.2018 - 09.05.2019- Consulta Pública
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