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HEXAGONE - Visita Institucional a São Tomé e PríncipeDiretora Regional dos Assuntos Europeus integrou visita institucional a São Tomé e Príncipe
SUSTOUR – Promoção da sustentabilidade no setor dos operadores turísticos europeus – Data-limite: 10.05.2022Convite à apresentação de propostas
Recomendação sobre o rendimento mínimo (Convite à apresentação de informações): Período de consulta: 04.03.2022 a 01.04.2022Consulta Pública
Programa para o Emprego e a Inovação Social 2014-20 – avaliação final. Período de consulta: 05.10.2021 a 28.12.2021Consulta Pública
Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Creative Europe - European Cooperation projects. Data limite: 07.09.2021Convite à apresentação de propostas
Pesca atuneira — Proposta de regulamento que estabelece um programa de documentação das capturas de atum-rabilho. Período de consulta: 21.05.2021 a 16.07.2021Consulta Pública
Grants in support to the European Youth Event (EYE2021) in Strasbourg. Data limite: 26.05.2021Convite à apresentação de propostas
Information, consultation and participation of representatives of undertakings. Data limite: 27.05.2021Convite à apresentação de propostas
European Solidarity Corps. Data limite: 05.10.2021Convite à apresentação de propostas
Erasmus+ - Jean Monnet Actions in other fields of Education and Training: Networks. Data limite: 02.06.2021Convite à apresentação de propostas
Information and training measures for workers' organisations. Data limite: 09.06.2021Convite à apresentação de propostas
Prevent and combat gender-based violence and violence against children. Data limite: 15.06.2021Convite à apresentação de propostas
Improving expertise in the field of industrial relations. Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas
Increasing access to educational tools in areas and communities with low connectivity or access to technologies. Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas
Horizon Prize - The European Capital of Innovation Awards (iCapital). Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas
Protect and promote the rights of the child. Data limite: 07.09.2021Convite à apresentação de propostas
Erasmus+ - Partnership for Excellence - Centres of Vocational Excellence. Data limite: 07.09.2021Convite à apresentação de propostas
Action grants to support transnational projects to enhance the rights of persons suspected or accused of crime and the rights of victims of crime. Data limite: 09.09.2021Convite à apresentação de propostas
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.202117 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Disparidade salarial de gênero - transparência na remuneração de homens e mulheres. Período de consulta: 15.04.2021 a 30.06.2021Consulta Pública
Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE. Período de consulta: 28.01.2021 a 25.02.2021Consulta Pública
Combater a violência baseada no género — proteger as vítimas e punir os infratores. Período de consulta: 16.12.2020 a 13.01.2021Consulta Pública
Observação dos oceanos — responsabilidade partilhada. Período de consulta: 27.11.2020 a 19.02.2021Consulta Pública
Nível mínimo de formação dos marítimos — proposta de novas normas da UE. Período de consulta: 19.11.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Importações de peixe para as ilhas Canárias – prorrogação dos contingentes pautais da UE (direito de 0%) para 2021-27. Período de consulta: 01.09.2020 a 27.10.2020Consulta Pública
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos europeus — regras alteradas. Período de consulta: 31.08.2020 a 28.09.2020Consulta Pública
Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Possibilidades de pesca para 2021 no âmbito da política comum das pescas. Período de Consulta: 17.06.2020 – 31.08.2020Possibilidades de pesca para 2021 no âmbito da política comum das pescas
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