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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão 2014-2020 — avaliação ex post. Período de consulta: 18.01.2023 a 12.04.2023Consulta Pública
Apoio a PMEs do ramo cultural e criativo – Data limite: 02.05.2023Convite à apresentação de propostas
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Práticas sustentáveis de produção agrícola – Data limite: 12.04.2023Convite à apresentação de propostas
Apoio a soluções inovadoras na agricultura para a água de rega – Data limite: 28.03.2023Convite à apresentação de propostas
Implantação de base de dados para património cultural - Data-limite: 17.05.2022Convite à apresentação de propostas
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão 2014-2020 – avaliação ex post. Período de consulta: 12.01.2022 a 09.02.2022Consulta Pública
"Games and culture shaping our society" - Data limite: 20.04.2022Convite à apresentação de propostas
"Europe’s cultural heritage and arts - promoting our values at home and abroad" - Data limite: 20.04.2022Convite à apresentação de propostas
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas – medidas pedagógicas e seleção/aprovação dos requerentes de ajuda. Período de consulta: 23.10.2021 a 20.11.21Consulta Pública
Comércio de produtos da agricultura biológica (regras de execução). Período de consulta: 21.10.2021 a 18.11.2021Consulta Pública
Action for a CISE incident alerting system. Data limite: 18.01.2022Convite à apresentação de propostas
Frutas e produtos hortícolas - maior flexibilidade no cálculo do valor dos danos causados por catástrofes naturais. Período de consulta: 30.08.2021 a 27.09.2021Consulta Pública
Revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Revisão do regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas: ajuda da UE. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (regras aplicáveis aos operadores e países da UE). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (certificado de inspeção e controlos oficiais). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Creative Europe - Innovative tools and business models. Data limite: 24.08.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Markets & networking. Data limite: 24.08.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Fostering European media talents and skills. Data limite: 26.08.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - European Cooperation projects. Data limite: 07.09.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Circulation of European literary works. Data limite: 30.09.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Audience Development and Film education. Data limite: 05.10.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Innovation Lab. Data limite: 05.10.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - European Co-development. Data limite: 17.11.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Networks of European Cinemas. Data limite: 10.08.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - European mini-slate development. Data limite: 12.08.2021Convite à apresentação de propostas
Creative Europe - Films on the Move. Data limite: 24.08.2021Convite à apresentação de propostas
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