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Relatório de Atividades de 2023
Relatório de Atividades da DRAE de 2023
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de 2016 e Relatório de 2023
Apresentação do Relatório da Região na UE
14 de junho de 2023 - JM Madeira
Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP
O Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP foi adotado pelo PE a 13 de junho de 2023
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2022"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
760 ME para a Madeira no quadro 2021-2027
1 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia
1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)
Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2020"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2019"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2018"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2017"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2016"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu
Relatório Especial nº 10 - 2010
Relatório por País de 2015 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO). Síntese: Portugal
Edição de 2016
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2015"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2010"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório "A RAM na União Europeia - 2011"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2012"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2013"
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Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2014"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
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