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Nova decisão do Conselho Europeu sobre o Brexit
Se o acordo for aprovado até 29 de março de 2019 a saída do RU da UE pode ser prorrogada até 22 de maio de 2019. Se não for aprovado, o prazo é prorrogado até 12 de abril do mesmo ano
Informações da AT-RAM sobre o Brexit
Autoridade Tributária alerta para diversas consequências nas áreas aduaneiras e tributárias
Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para redes inteligentes. Período de consulta: 18.03.2019 – 09.06.2019
Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para redes inteligentes
Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para as infraestruturas energéticas europeias CO2 (Regulamento (UE) n.º 347/2013). Período de consulta: 18.03.2019 – 09.06.2019
Lista dos candidatos de projetos de interesse comum para as infraestruturas energéticas europeias CO2 (Regulamento (UE) n.º 347/2013)
Orgânica da DRAECE
Orgânica da DRAECE
Avaliação intermédia do Programa de Apoio às Reformas Estruturais 2017-2020 (Regulamento (UE) n.º 2017/825). Período de consulta: 12.03.2019 – 04.06.2019
Avaliação intermédia do Programa de Apoio às Reformas Estruturais 2017-2020 (Regulamento (UE) n.º 2017/825)
Igualdade de género na UE. Período de consulta: 08.03.2019 – 31.05.2019
Igualdade de género na UE
Avaliação das medidas do CAP (Common Agricultural Policy) ou PAC aplicáveis ao setor do vinho. Período de consulta: 07.03.2019 – 30.05.2019
Avaliação das medidas do CAP (Common Agricultural Policy) ou PAC aplicáveis ao setor do vinho
Projeto de orientações para apresent. normalizada do relatório sobre renumerações ao abrigo Diret. 2007/36/CE, alterada pela Diret. (UE)2017/828 (“Diretiva dos direitos dos acionistas”). Período de consulta: 0.03.2019 – 21.03.2019
Projeto de orientações para a apresentação normalizada do relatório sobre as renumerações ao abrigo da Diretiva 2007/36/CE, alterada pela Diretiva (UE) 2017/828 (“Diretiva dos direitos dos acionistas”)
Avaliação da EMODnet (European Marine Observation and Data Network). Período de cconsulta: 06.03.2019 – 29.05.2019
Avaliação da EMODnet (European Marine Observation and Data Network)
Lista de candidatos a projetos de interesse comum em infraestruturas de gás. Período de consulta: 26.02.2019 – 20.05.2019
Lista de candidatos a projetos de interesse comum em infraestruturas de gás
Campanha da CE alerta empresas sobre consequências do Brexit
Divulgação no domínio aduaneiro e fiscalidade indireta destina-se às empresas da UE, caso não haja acordo
Nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do Programa para o Conhecimento do Instituto do Banco Europeu de Investimento. Data limite: 15.04.2019
Nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do Programa para o Conhecimento do Instituto do Banco Europeu de Investimento
Comércio licenças emissão gases no âmbito das Orientações relat. a determ. medidas de auxílio estatal no âmbito regime comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012. Período de consulta: 21.02.2019 – 16.05.2019
Comércio de licenças de emissão de gases no âmbito das Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012
“CIVITAS DESTINATIONS Replication Funding Award”, do programa H2020. Data limite: 29.03.2019
“CIVITAS DESTINATIONS Replication Funding Award”, do programa H2020
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal da DRAECE
Aberto pelo Aviso nº 524/2017, publicado no JORAM, II Série, número 221, de 29 de dezembro
O papel do euro no domínio da energia. Período de consulta: 14.02.2019 – 31.03.2019
O papel do euro no domínio da energia
Avaliação dos materiais em contacto com os alimentos. Período de consulta: 11.02.2019 – 06.05.2019
Avaliação dos materiais em contacto com os alimentos
Revisão das Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012. Período de consulta: 13.02.2019 – 09.04.2019
Revisão das Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de emissão de gases com efeito de estufa após 2012
Projeto de Comunicação relativo à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis. Período de consulta: 04.02.2019 – 29.04.2019
Projeto de Comunicação relativo à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais. Período de consulta: 04.02.2019 – 27.05.2019
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Guia sobre Desenvolvimento Sustentável
Edição de 2016
Carta Erasmus para o Ensino Superior 2014-2020. Data limite: 29.03.2019
Carta Erasmus para o Ensino Superior 2014-2020
Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do IBEI 2019. Data limite: 07.03.2019
Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do IBEI 2019
BREXIT – “Avisos” da Comissão Europeia
Notas sobre os preparativos
Balanço Social 2017
Balanço Social 2017
QUAR 2019
Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAECE para 2019
Plano de Atividades de 2019
Plano de Atividades da DRAECE relativo a 2019
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