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Ofícios Circulares 2021
22/02/2021 | Ofício circular n.º 9/2021Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
12/02/2021 | Ofício Circular n.º 8/2021Divulgação da Circular n.º 3/DRAPMA/2021
11/02/2021 | Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021Orçamento da RAM para 2021
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
18/01/2021 | Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma