A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?
Não. A formação a ter em consideração na avaliação de desempenho destina-se a avaliar o desempenho do docente no âmbito das ações realizadas durante o ciclo avaliativo, enquanto que para cumprir com os requisitos para progressão, serão tidas em conta as horas de formação realizada durante o período de permanência no escalão, com a possibilidade de utilizar até 25h de formação realizada no módulo imediatamente anterior que não tenham sido utilizadas no âmbito da progressão anterior.
Por exemplo, no caso de um docente que tenha progredido ao 3.º escalão a 01-03-2018 (2017/2018) e que volte a progredir ao 4.º escalão a 1-1-2020 (2019/2020), para efeitos de avaliação deverá ter-se em consideração toda a formação com avaliação, realizada durante o ciclo avaliativo que decorre nos anos escolares 2017/2018 e 2018/2019, ou seja, entre 01-09-2017 e 31-08-2019. Já para cumprir com o requisito respeitante à progressão, deverá ter-se em consideração a formação realizada no período de permanência no escalão, ou seja, entre 01-03-2018 e 31-12-2019, com a possibilidade de cumprir com o requisito fazendo uso de horas excedentes não utilizadas para a progressão ao 3.º escalão.
In Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
https://www.madeira.gov.pt/drig/Estrutura/Docente/Dossiers/Avalia%c3%a7%c3%a3o-do-Pessoal-Docente/Avalia%c3%a7%c3%a3o-do-Pessoal-Docente-13/ctl/Read/mid/5069/InformacaoId/16879/UnidadeOrganicaId/26