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Ofícios Circulares 2010
07/12/2010 | Ofício Circular n.º 81Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
03/12/2010 | Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
03/12/2010 | Ofício Circular n.º 78Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
17/11/2010 | Ofício Circular n.º 77Pré-aviso de Greve
11/11/2010 | Ofício Circular n.º 76Pré-aviso de Greve
26/10/2010 | Oficio Circular nº 73Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
21/10/2010 | Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
20/10/2010 | Ofício Circular n.º 70IV Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
11/10/2010 | Ofício Circular n.º 69Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 67Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
24/09/2010 | Ofício Circular n.º 64Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2009/2010
14/09/2010 | Ofício Circular n.º 63Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
10/09/2010 | Ofício Circular n.º 62Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 61Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 60Profissionalização em serviço - 2º Ano
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 59Profissionalização em serviço - 1º Ano
23/08/2010 | Ofício Circular n.º 57Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
19/08/2010 | Ofício Circular n.º 56Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
18/08/2010 | Ofício Circular n.º 55Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
12/08/2010 | Ofício Circular n.º 54Lista ordenada de colocação - Afectação - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M
11/08/2010 | Ofício Circular n.º 53Exames de Equivalência à Frequência
09/08/2010 | Ofício Circular n.º 52Formadores Adstritos à DRE
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 51Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 50Listas ordenadas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 48Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 46Projecto de Física/Química
27/07/2010 | Ofício Circular n.º 45Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
22/06/2010 | Ofício Circular n.º 44Despacho n.º 39/2010 - Profissionalização em serviço
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 43Requisição de horários
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 42Requisição de horários
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 41Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
11/06/2010 | Oficio Circular Nº 37Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática - Avisos de Abertura
01/06/2010 | Ofício Circular n.º 34Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica
28/05/2010 | Ofício Circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
26/05/2010 | Ofício Circular n.º 32Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011
20/05/2010 | Ofício Circular n.º 31Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Ano Escolar 2010/2011
18/05/2010 | Ofício Circular n.º 30Lista Provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço
11/05/2010 | Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 25Concurso de Pessoal Docente - 2010/2011 - Contratação
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 24Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23Tolerância de Ponto
04/05/2010 | Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
29/04/2010 | Ofício Circular n.º 20Progressão na Carreira - Situação Actual
05/04/2010 | Oficio Circular nº 18Classificações Profissionais
29/03/2010 | Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de Ponto
17/03/2010 | Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11Tolerância de Ponto
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

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