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Ofícios Circulares 2020
22/12/2020 | Ofício Circular n.º 52Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
06/11/2020 | Ofício Circular n.º 47Acumulação de funções - subdelegação de competências
02/10/2020 | Ofício Circular n.º 45Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
27/08/2020 | Ofício Circular n.º 42Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
20/08/2020 | Ofício Circular n.º 41Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
17/08/2020 | Ofício Circular n.º 40Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
23/07/2020 | Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 34Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 33Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
24/06/2020 | Ofício Circular n.º 32Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
22/06/2020 | Ofício Circular n.º 30Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 27Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 26Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 25Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24ADSE - Alterações de Procedimentos
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos
25/05/2020 | Ofício Circular n.º 22Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
12/05/2020 | Ofício Circular n.º 20Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
30/04/2020 | Ofício Circular n.º 18Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho - Docentes contratados
28/04/2020 | Ofício Circular n.º 17Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
13/04/2020 | Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14Balanço Social 2019
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 12Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
13/03/2020 | Ofício Circular n.º 10Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
11/03/2020 | Ofício Circular n.º 9Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
06/03/2020 | Ofício Circular n.º 8Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
10/01/2020 | Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia

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