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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022

O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021. 17-05-2021 Direção Regional de Administração Escolar
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022

Encontram-se abertos os concursos externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna e de contratação inicial com reserva de recrutamento do pessoal docente da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2021/2022, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 9/2018/M, de 29 de junho e 9/2021/M, de 14 de maio.

 

O respetivo aviso de abertura está disponível para consulta no JORAM n.º 84, II série, 2.º suplemento, de 17 de maio de 2021 (disponível aqui).

 

A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:

 

- Contratação inicial: entre 18 e 21 de maio de 2021;

  • - Mobilidade interna: entre 24 e 26 de maio de 2021.

 

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos seguintes formulários:

 

- Formulário A - Candidatos ao concurso externo e de contratação inicial com reserva de recrutamento, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
- Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
- Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

 

A inscrição aos concursos dos candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), é efetuada exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, anexando o respetivo formulário de inscrição (A) e os documentos constantes no ponto 10 do aviso de abertura, solicitando o recibo de entrega da mensagem enviada.

 

Os candidatos que no ano escolar 2020/2021 celebraram um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, estão dispensados de efetuar a inscrição e apresentação dos documentos mencionados no ponto 10 do aviso de abertura.

 

Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos privados de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o Formulário A (concurso contratação inicial) e apresentam os documentos no respetivo estabelecimento de ensino particular e cooperativo, instituição particular de solidariedade social ou escola profissional privada.

 

A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória, através da aplicação AGIR disponível em https://agir.madeira.gov.pt e realiza-se nos seguintes momentos:


- Concurso externo e de contratação inicial: 7 a 9 de junho de 2021
- Mobilidade interna: 14 a 16 de junho de 2021.
- Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 23 a 25 de junho de 2021.

 

Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2021/2022.