Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto
16/12/2008 | Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto
17/11/2008 | Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais
28/10/2008 | Oficio Circular nº 68Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
17/10/2008 | Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais
04/09/2008 | Ofício Circular n.º 55Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
01/09/2008 | Ofício Circular n.º 51Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 49Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
24/07/2008 | Oficio Circular nº 41Tolerância de Ponto
04/06/2008 | Ofício Circular n.º 27Funcionários em regime de mobilidade
03/06/2008 | Ofício Circular n.º 25Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
07/05/2008 | Oficio Circular nº 20Mobilidade/Afectação
05/05/2008 | Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade
08/04/2008 | Oficio Circular nº 13SIADAP - Monitorização e Controlo
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Oficio Circular nº 8Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
12/03/2008 | Ofício Circular n.º 7Rácios de Pessoal Não Docente
10/03/2008 | Oficio Circular nº 5Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
04/03/2008 | Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
27/02/2008 | Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Avaliação do Desempenho - arredondamentos na avaliação do desempenho do funcionário
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Tolerância de Ponto
17/01/2008 | Ofício Circular n.º 2Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
16/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto

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