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Não Docente > Circulares > Ofícios Circulares 2010
Ofícios Circulares 2010
17/12/2010 | Ofício Circular n.º 84Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
16/12/2010 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto - Resolução n.º 1498/2010, de 13 de Dezembro
13/12/2010 | Oficio Circular nº 82Mudança nos Números de FAX da DRAE
25/10/2010 | Ofício Circular n.º 72Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
07/10/2010 | Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 66Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
27/09/2010 | Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 47Animação Sócio Cultural das Bibliotecas Escolares
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 38Relatórios da aplicação do SIADAP em 2009
02/06/2010 | Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
01/06/2010 | Oficio Circular nº 35Mobilidade / Afectação
10/05/2010 | Ofício Circular n.º 28Balanço Social de 2009
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23Tolerância de Ponto
30/04/2010 | Ofício Circular n.º 21Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
19/04/2010 | Ofício Circular n.º 19Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
05/04/2010 | Oficio Circular nº 17Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de Ponto
19/03/2010 | Oficio Circular n.º 14SIADAP-RAM 3 do Pessoal Não Docente das Delegações Escolares dos Estabelecimentos de Educação e dos Ensinos Básico e Secundário da rede pública da Região
15/03/2010 | Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11Tolerância de Ponto
10/02/2010 | Ofício Circular n.º 10Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente
28/01/2010 | Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)

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