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Ofícios Circulares 2018
19/12/2018 | Ofício Circular n.º 72Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
01/08/2018 | Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Rali
25/07/2018 | Oficio Circular n.º 42/2018Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
20/07/2018 | Circular n.º 40/2018Portaria n.º 209/2018
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6Tolerância de ponto - carnaval
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE

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